Notícias Técnicas
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Receita Libera Nesta Hoje (9) O Programa Gerador Do IR 2023
Lançamento estava previsto originalmente para o dia 15
2023/03/09 -
Pequenos negócios: veja como renegociar dívidas ativas da União com descontos
No momento, estão abertas cinco opções de negociações via transação tributária para adesão. Todo processo é feito pela internet, por meio do REGULARIZE, portal digital de serviços da PGFN
2023/03/09 -
CLT já prevê equidade salarial entre homens e mulheres. Por que isso não acontece na prática?
Carta de 1988 veta "diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil"
2023/03/09 -
Conjuntura econômica amplia importância de debate sobre recuperação judicial
2023/03/09
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Câmara aprova criação de selo para empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”
2023/03/09 -
LGPD: multas e sanções já estão valendo; saiba como se preparar
FecomercioSP recomenda, mais uma vez, a atenção das empresas no cumprimento da legislação
2023/03/09 -
IR: saiba se aposentados e pensionistas são obrigados a declarar
Obrigatoriedade é definida pela situação do contribuinte e não pelo fato de estar aposentado ou ser pensionista
2023/03/08 -
Qual O Prazo Para Entrega Da ECF 2023?
Saiba qual o prazo de entrega e tire suas dúvidas sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de 2023. Se mantenha atualizado!
2023/03/08 -
DEFIS: confira as penalidades pelo atraso na entrega que chega ao fim dia 31
A DEFIS deve ser entregue até o dia 31 de março pelas empresas do Simples Nacional
2023/03/08 -
Nova carteira de Identificação só poderá ser solicitada se nome estiver regularizado na Receita Federal
A consulta sobre a cadastral pode ser feita no site da Receita Federal, clicando em “meu CPF” e em “consultar CPF”.
2023/03/08 -
Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de r$ 1,2 milhão a empresa de tecnologia
A 71ª Vara do Trabalho-SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa reiterada, por mais de 245 dias, em fornecer dados de geolocalização de trabalhador.
2023/03/08 -
Comitê Gestor prorroga prazos de vencimento do Simples Nacional em regiões atingidas por desastre natural
Os prazos foram prorrogados para os contribuintes com sede em Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
2023/03/07 -
MEI 2023: 3 Principais Dúvidas Sobre Contratar Um Funcionário
Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), tire suas dúvidas sobre a contratação de um empregado neste ano de 2023.
2023/03/07 -
Novas regras para Aposentadoria: o que muda neste ano?
Especialista em Direito Previdenciário esclarece dúvidas sobre benefícios previdenciários e as regras de transições que entraram em vigência neste ano
2023/03/07 -
Plenário referenda suspensão de mudança na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica
O relator, ministro Luiz Fux, reiterou o argumento de que a União pode ter invadido a competência tributária dos estados.
2023/03/07 -
Banco Central inicia testes com plataforma do real digital
Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024
2023/03/07 -
Trata-se de um protesto contra o que muitos investidores em geração própria de energia classificam, de forma polêmica, como "taxa do sol"
Nos bastidores, a preocupação com o "Dia do Eclipse" está voltada para o impacto que esse eventual desligamento teria sobre a oferta total de energia no país
2023/03/07 -
Falta de controle de ponto não implica condenação de empregador doméstico a pagar horas extras
Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados
2023/03/07 -
Receita Federal divulga nota sobre denúncia de acesso indevido de servidores a informações fiscais
Instituição reconhece gravidade do tema e assegura que já houve identificação e também punição dos envolvidos
2023/03/06 -
Empresa pode recolher alíquota reduzida do PIS/Cofins, decide juíza
Empresas poderão recolher alíquota definida em decreto editado no último dia do governo Bolsonaro até o final de março deste ano
2023/03/06